Cidadania e Desenvolvimento

Uma das missões da Escola – talvez a principal missão – consiste em formar indivíduos que integrem a sociedade de um modo harmonioso e com uma atitude construtiva. Essa mesma ideia está claramente inscrita no Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória, quando se identifica singelamente o objetivo central da Educação para a Cidadania: “Trata-se de formar pessoas autónomas e responsáveis e cidadãos ativos.” (Martins, 2017: 6). Tendo em conta a importância de preparar o aluno para viver em comunidade e o papel que a escola deve desempenhar nesse processo, foi criada, em 2016, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (cf. Monteiro, 2017).

Certo é que, anteriormente, a Educação para a Cidadania estava já presente no currículo do aluno, sendo trabalhada, transversalmente, pelas diferentes disciplinas, segundo a especificidade de cada uma. Além disso, nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, existe a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, ou seja, um espaço próprio para, em conjugação com outras disciplinas, abordar as questões relevantes desta área.

Educar alunos para serem cidadãos significa contribuir para a formação de um jovem de modo a que, quando este se tornar adulto e integrar a sociedade com outras funções e responsabilidades, saiba encontrar o seu lugar e desempenhar de um modo construtivo, ativo e consciente o seu papel de membro da comunidade.

Da mesma forma que não se ensina alguém a ser cidadão, a Educação para a Cidadania não deve ser trabalhada (apenas) através de ensinamentos ou com teorias. A estratégia mais recomentada para este trabalho educativo passa por processos e atividades que permitam ao aluno conhecer o mundo, refletir sobre ele, ajuizar e avaliar e, em iniciativas escolares, nele intervir (cf. Merry, 2020). Experienciar ganha, neste enquadramento, clara primazia: a Educação para a Cidadania é, portanto, um domínio escolar em que o jovem se desenvolve e cresce conhecendo, refletindo, avaliando e participando.

Muitos são os domínios, temas e problemas candentes dos nossos dias para os quais importa preparar os cidadãos adultos do futuro. Identificam-se aqui alguns dos principais, sabendo que, direta ou indiretamente, todos estão interligados: os direitos humanos, o Estado e o sistema democrático, a educação ambiental, a igualdade de género, a interculturalidade, os media, o consumo e o consumismo. Ora, estes (e outros) temas foram abordados nos blocos do #EstudoEmCasa, de forma mais explícita ou mais implícita, regra geral, em articulação com os conteúdos das diferentes disciplinas, mas também no espaço da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento dos 2.º e 3.º ciclos.

A sociedade civil deu um contributo importante para o trabalho realizado para os alunos no âmbito da Educação para a Cidadania do #Estudo Em Casa. A convite da Coordenação e de Professores do projeto, participaram nos blocos temáticos, quer através de testemunhos gravados quer estando presentes em estúdio, um leque variado de convidados e diversas colaborações e parceiros institucionais, que ajudaram os alunos a refletir sobre aspetos do mundo atual como: a relação entre os cidadãos, a promoção de um ambiente sustentável, a importância de uma vida saudável, os direitos dos animais, o respeito pelas etnias minoritárias, o papel dos media na sociedade, entre outros.

Procurou-se levar os alunos a refletir sobre o mundo de hoje e a tomar parte na sua construção, seguindo a premissa cívica: pensa globalmente, atua localmente (think globally, act locally).

DGE (2020-2021), “#EstudoEmCasa [2020/2021]”, in Direção-Geral da Educação, https://estudoemcasa.dge.mec.pt/ (consultado em 11.05.2021).
Martins, Guilherme d’Oliveira (coord.) (2017), Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, Lisboa, Ministério da Educação / Direção-Geral da Educação, http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf (consultado em 19.05.2021).
[MEC – Ministério de Educação e Ciência] (2018), Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, Lisboa, Ministério da Educação http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Aprendizagens_Essenciais/cidadania_e_desenvolvimento.pdf (consultado em 19.05.2021).
Merry, Michael S. (2020), “Can schools teach citizenship?”, Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, 41:1, pp. 124-138.
Monteiro, Rosa (coord.) (2017), Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, s.l., s.e., http://dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos_Curriculares/Aprendizagens_Essenciais/estrategia_cidadania_original.pdf (consultado em 12.05.2021).

5.º e 6.º anos – Cidadania e Desenvolvimento

Planificação Anual

3.º ciclo – Cidadania e Desenvolvimento

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